Processo 807782/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2016 15:21
Autuado em 03/10/2016 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1930/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1930/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/07/2019 Acórdão   1930/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:03/10/16, exclusão:27/03/17), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DAISY GAI DA ROCHA
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Juntadas
DataDescrição
05/10/2017 16:14 do Protocolo 721415/17
18/09/2017 15:51 do Protocolo 676614/17
24/08/2017 17:36 do Protocolo 620600/17
30/03/2017 17:30 do Protocolo 231388/17
01/02/2017 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74662/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 922/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1930/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1685/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1620/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3651/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 1912/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 8460/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 15:31 DP  
24/09/2019 13:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 922/2019 -
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
11/09/2019 11:27 2PC Parecer nº 831/2019 - Encerramento.
10/09/2019 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 959/2019 -
23/08/2019 14:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1555/2019 -
21/08/2019 16:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 779/2019 -
15/08/2019 13:49 DP Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
09/07/2019 14:31 S2C Acórdão nº 1930/2019 -
09/07/2019 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2019 -
01/07/2019 15:12 GACAK  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
19/06/2019 10:33 3PC Parecer nº 370/2019 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
18/06/2019 13:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1093/2019 -
09/10/2017 08:33 COFAP  
21/09/2017 10:43 DP  
19/09/2017 13:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1685/2017 -
28/08/2017 10:07 DP Informação nº 12509/2017 -
24/08/2017 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1620/2017 -
19/07/2017 15:04 DP Informação nº 11660/2017 -
19/07/2017 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1430/2017 -
26/05/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 4757/2017 - Concessão de prazo para regularização Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Erro de cálculo. Concessão de prazo para regularização. Sucessivamente, pela negativa de registro.
26/05/2017 14:33 DP Informação nº 7510/2017 -
31/03/2017 07:44 COFAP Instrução nº 5226/2017 - Ementa: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.
27/03/2017 15:47 DP  
02/02/2017 14:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1912/2017 -
02/02/2017 14:00 COFAP Instrução nº 2965/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
24/11/2016 11:01 DP  
03/10/2016 15:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8460/2016 -
03/10/2016 15:22 COFAP Instrução nº 15299/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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